Calendário Eleitoral 2020: Eleições municipais

Em ano de eleições municipais é importante estar atento ao calendário eleitoral 2020 para que se possa estruturar melhor as campanhas eleitorais e suas ações.


O primeiro turno para escolher prefeitos e vereadores em 5.568 municípios brasileiros ocorrerá no dia 4 de outubro e, em caso de 2º turno, a votação será realizada no dia 25/10. 
A partir de 1º de janeiro, todas as pesquisas de opinião pública precisam ser registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes de sua publicação.
Também a partir do primeiro dia do ano fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública.

Janela partidária

Do dia 5 de março ao dia 3 de abril, ocorre o período da chamada janela partidária, quando os vereadores poderão mudar de partido por justa causa, para concorrerem nas eleições majoritária ou proporcional sem perder o mandato.
Já o dia 4 de abril é o fim do prazo para aqueles que desejam concorrer a um cargo eletivo estarem filiados a um partido devidamente registrado no TSE. A data marca seis meses antes do pleito.
Em maio, no dia 7, será fechado o Cadastro Eleitoral. Portanto, todos os eleitores em situação irregular devem comparecer ao cartório eleitoral até o dia 6 de maio.

Financiamento coletivo

A partir do dia 15 de maio, pré-candidatos poderão dar início à arrecadação de recursos por meio do financiamento coletivo. O uso desses recursos nas respectivas campanhas só será liberado após o efetivo registro da candidatura, a obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária por parte do candidato, para prestar contas do uso dos valores.

Registro e propaganda

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos podem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Já o prazo para requerer o registro de candidatura à Justiça Eleitoral se encerra no dia 15 de agosto.

A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia seguinte, 16 de agosto, inclusive na internet. E o horário eleitoral gratuito será veiculado no rádio e na televisão de 28 de agosto a 1º de outubro.

Eleição para o Primeiro turno

De acordo com o calendário eleitoral 2020, às sete horas da manhã começa a instalação das seções eleitorais e montagem das mesas. Se houver ausência, eleitores presentes no local poderão ser convocados.

A partir das oito horas serão realizadas as eleições. O horário de votação se encerra exatamente às 17 horas. A partir deste horário começa a apuração dos votos e divulgação dos vencedores das eleições.

Durante todo o horário das eleições é permitida qualquer tipo de manifestação a favor de candidatos, coligações e partidos desde que não feita por membros da seção eleitoral e que não caracterizam manifestação coletiva. Também não é permitido o uso de broches e adesivos de candidatos.

Na cabine eleitoral, é proibido qualquer tipo de aparelho eletrônico com telefone celular, câmera filmadora e de fotografia.
Em relação às pesquisas eleitorais realizadas no dia anterior as eleições, estas poderão ser divulgadas em qualquer horário. As pesquisas de boca-de-urna também poderão ser divulgadas, mas apenas após o encerramento do horário de votação.

Eleição para o segundo turno

As eleições em segundo turno serão iniciadas às 8 horas da manhã e encerradas às 17 horas da tarde.
Os procedimentos obedecerão às mesmas regras listadas para a realização da votação no primeiro turno. O resultado final deverá ser divulgado no mesmo dia.

Ocorrendo atualizações no calendário eleitoral das eleições municipais de 2020, o Jornal O Aperitivo mudará as informações sobre o próximo pleito e sempre que necessário, atualizando estes dados.

Todas as datas do Calendário Eleitoral podem ser consultadas no Portal do TSE.
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