Covid-19: Após decisão do STF, prefeitos se movimentam para a compra de vacinas

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar, por maioria, a aquisição de vacinas contra a covid-19 por parte dos estados e municípios quando a oferta do governo federal for insuficiente, os entes federativos começam a movimentar compras cujas tratativas estavam em andamento. Enquanto a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) anunciou a criação de um consórcio para garantir doses extras aos municípios, os governos de São Paulo, do Pará, Minas Gerais e de Goiás, por exemplo, confirmam a contribuição para adquirir imunizantes além dos incorporados ao Programa Nacional de Imunização (PNI).

Sobe para 110 número de adesões a consórcio de municípios para compra de vacinas no Sul de MG


110 Municípios do Sul de Minas aderiram ao consórcio lançado pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas da Covid-19. O prazo para as prefeituras que tiveram intenção de participar do consórcio acabou na sexta-feira, 5 de março. Outras 29 cidades aderiram à proposta e passaram a constar na lista atualizada pela federação na segunda-feira, 8 de março. Até a última sexta-feira, 5 de março, a FNP havia divulgado que 81 municípios da região tinham aderido.

Dentre as cidades que aderiram após o prazo final estão Poços de Caldas, Itajubá e Brazópolis. As cidades tinham optado em ficarem de fora, mas após a repercussão, um projeto de lei foi enviado as Câmaras Municipais.
Vale ressaltar que Piranguinho não aderiu a compra, mesmo a cidade tendo uma Prefeita que é a Presidente do CISMAS.

A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.

A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda.

Antes do Governo Federal iniciar o Programa Nacional de Imunização em janeiro, municípios do Sul de Minas como Alfenas, Borda da Mata, Pratápolis, Guaxupé e Guaranésia chegaram a divulgam que haviam fechado com o Instituto Butantan um protocolo de intenções para compra de doses da vacina Coronavac.

Como vai funcionar o consórcio:

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
O prazo para manifestação de interesse terminou na sexta-feira, 5 de março, no entanto alguns munícipios entraram depois do prazo;
Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;
Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.

Recursos

De acordo com o presidente da FNP, a primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.

Confira abaixo os municípios do Sul de Minas que aderiram ao consórcio conforme a lista final divulgada nesta sexta-feira:

Albertina
Alfenas
Alpinópolis
Andradas
Arceburgo
Areado
Bandeira do Sul
Baependi
Bom Repouso
Borda da Mata
Botelhos
Brazópolis
Bueno Brandão
Cabo Verde
Cachoeira de Minas
Caldas
Camanducaia
Cambuí
Cambuquira
Campanha
Campestre
Campo Belo
Campo do Meio
Careaçu
Carvalhópolis
Cássia
Carmo de Minas
Caxambu
Conceição das Pedras
Conceição dos Ouros
Conceição do Rio Verde
Congonhal
Coqueiral
Consolação
Cordislândia
Córrego do bom Jesus
Cristais
Cristina
Delfim Moreira
Delfinópolis
Dom Viçoso
Elói Mendes
Espírito Santo do Dourado
Estiva
Extrema
Gonçalves
Guaranésia
Heliodora
Ibiraci
Ibitiúra de Minas
Ijaci
Inconfidentes
Ingaí
Ipuiúna
Itajubá
Itamogi
Itamonte
Itanhandu
Itapeva
Juruaia
Lambari
Lavras
Machado
Maria da Fé
Marmelópolis
Monsenhor Paulo
Monte Sião
Munhoz
Muzambinho
Natércia
Nepomuceno
Olímpio Noronha
Ouro Fino
Paraguaçu
Paraisópolis
Passa-Vinte
Passos
Pedralva
Perdões
Piranguçu
Poço Fundo
Poços de Caldas
Pouso Alegre
Pouso Alto
Pratápolis
Ribeirão Vermelho
Santa Rita de Caldas
Santa Rita do Sapucaí
Santo Antônio do Amparo
São Bento Abade
São Gonçalo do Sapucaí
São João da Mata
São Lourenço
São Sebastião da Bela Vista
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Rio Verde
São Tomé das Letras
São Tiago
São Vicente de Minas
Sapucaí-mirim
Senador Amaral
Senador José Bento
Silvianópolis
Soledade de Minas
Tocos do Moji
Toledo
Turvolândia
Três Pontas
Varginha
Wenceslau Braz
Tecnologia do Blogger.