Chefe da Vigilância Sanitária de Gonçalves-MG participa de Festa com aglomeração

A chefe da Vigilância Sanitária de Gonçalves, foi flagrada cometendo a infração que mais combatia: a aglomeração.


Gonçalves é conhecida como a “pérola da Mantiqueira” por unir cachoeiras, comida roceira, clima de montanha e vida rural sofisticada, um combo que tem funcionado como ímã para paulistanos em busca de refúgio na quarentena.

Mas a cidade vem sofrendo com a queda na arrecadação do turismo justamente pela rigidez da Vigilância Sanitária ao fechar os atrativos para cumprir as regras preventivas impostas na pandemia.

Lilian Kelem Vieira, 33, não cumpriu as regras que ajudou a criar. Participou de uma festa de aniversário, foi denunciada e perdeu oficialmente o cargo na última quinta-feira. dia 7 de abril. Mas, no mesmo dia, acabou reconduzida à administração pública municipal na função de chefe de gabinete do prefeito Márcio Donizetti de Oliveira (Cidadania).

Vieira, além de comandar a Vigilância Sanitária, integrava a equipe de fiscais que rondam pelo comércio e pelos atrativos turísticos da cidade para fazer cumprir decreto municipal que proíbe qualquer evento que gere aglomeração, falta de distanciamento social e uso inadequado de máscara.

O erro cometido pela servidora comissionada dividiu opiniões entre os 4.200 habitantes da cidade pelas redes sociais da prefeitura quando o fato se tornou público.

Um morador disse: "Primeira vez em Gonçalves que eu vejo uma pessoa fazer ‘cagada’ e ser promovida. Tá começando bem". “A segunda chance foi dada. Certamente pela competência e qualidade dos serviços da funcionária”, escreveu outro.

Já uma moradora perguntou: "Vocês [da prefeitura] deram multa a ela? Em entrevista à Folha e em comunicado oficial, o prefeito Márcio Donizetti disse que a servidora sofreu uma advertência por escrito. “E também perdeu o cargo que tinha. Ela não foi promovida, mas rebaixada de função e salário”, disse o prefeito.

Viera foi flagrada no primeiro final de semana de abril em uma festa de aniversário do filho da babá que cuida de sua filha. Ela foi marcada em uma foto publicada nas redes sociais que chegou ao conhecimento da atual gestão.

A primeira versão da denúncia, diz o prefeito, dizia que a ex-chefe da Vigilância Sanitária estava em uma festa para “50, 80 pessoas”. Mas o prefeito desmentiu a informação. “Eram, no máximo, 11 pessoas. A maioria delas eram do convívio da servidora.”

O prefeito disse que, após receber a denúncia, tentou tirar a servidora da fiscalização da Covid-19 e mantê-la à frente apenas da Vigilância Sanitária. Mas foi advertido pelo Conselho Municipal de Saúde que Vieira não poderia ficar no órgão sem comandar a fiscalização.

Foi então que o prefeito fez um jogo de xadrez. Colocou seu chefe de gabinete no comando do Departamento Municipal de Infraestrutura e conduziu Vieira para o cargo vago.

Questionado se a decisão de manter a servidora nos quadros da prefeitura não arranharia seu mandato, o prefeito disse que agiu com transparência, usando todos os canais da prefeitura para comunicar o erro da servidora e as medidas tomadas.

Também justificou que ela permaneceria na prefeitura porque “é uma excelente profissional”. “Mas o que ela fez foi errado.” Em nota, o prefeito também afirmou que “a Prefeitura de Gonçalves e seus funcionários devem ser exemplos dentro do município com as ações propostas nos Decretos Municipais”.


O comunicado diz ainda que “o sacrifício para o bem maior —a saúde do povo— deve começar pelos próprios funcionários municipais”.

Vieira entrou na prefeitura na atual gestão. Em 2016, disputou vaga na Câmara Municipal, mas só recebeu 15 votos e não foi eleita. A Folha a procurou, mas não conseguiu localizá-la para comentar o caso.

Em comunicado feito à população de Gonçalves por vídeo, Márcio do Zezé, como é conhecido, afirmou que coisas piores do que uma festa de aniversário estão acontecendo na região.

“Está ocorrendo festas e churrascos com bebedeiras muito piores que uma festa de aniversário. Como eu falei: um erro não justifica o outro. Seria muito injusto eu mandá-la embora com esse pensamento. É a primeira vez que ela errou. Eu poderia ter dado uma advertência verbal, mas já foi dada uma advertência por escrito”, justificou o prefeito.

Márcio é operador de máquina e está em seu primeiro mandato. Foi vice-prefeito na gestão anterior e vereador de Gonçalves em duas legislaturas. Seu principal desafio é combater a pandemia diante da falta de estrutura de saúde local.

Casos graves da Covid-19 são levados para Itajubá, a cerca de 80 km de distância, porque Gonçalves não possui hospital —o pronto-socorro mais próximo fica em Paraisópolis, a 10 km.

Até o momento, a cidade já registrou 174 casos confirmados de Covid-19 e seis óbitos. Cerca de 600 pessoas foram vacinadas contra a doença.


NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DE GONÇALVES-MG
(Postagem divulgada no facebook da prefeitura)

Em razão dos questionamentos levantados no grupo público do facebook denominado "mete bronca aí Gonçalves", acerca da contratação da auditoria interna, bem como assessoria especializada do escritório Becheleni, Nazário e Lima.
Cumpre-nos esclarecer que a referida contratação é plenamente legal, tendo passado pelos trâmites necessários para que se consubstanciasse.
Mesmo diante da existência de cargo de assessor jurídico ou procurador, é possível a contratação de serviços advocatícios, posto serem complementares ou suplementares às atividades exercidas pelos servidores ocupantes do cargo de assessor ou procurador.
Os objetos das contratações, encontram-se delimitados nos extratos de contrato publicados no Diário Oficial Eletrônico.
A necessidade de realizar uma auditoria interna em todos os setores da administração, cinge-se no intuito de prestar um serviço público eficiente para esta nova Gestão, e, verificando-se a existência de erros pretéritos, saná-los.
Algumas legislações do município como, por exemplo, o código de posturas e o código tributário, estão defasadas não atendendo hodiernamente o município e seus interesses.
Desta forma, faz-se necessária sua revisão, a qual não poderia ser realizada apenas pela procuradoria, sendo necessária em vista de sua especialidade, a contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização.
Sendo certo que o escritório contratado apresentou mais de 30 laudas, para demonstração da especialidade e notório saber, com escritórios em Brasília-DF, São Paulo-SP, Pouso Alegre – MG e em Belo Horizonte-MG, o referido escritório conta com mais de 40 profissionais que prestam serviços especializados, entre advogados, contadores e economistas, dentre eles mestres e especialistas em direito público, que atuam em diversas cidades do Brasil.
A administração municipal possui diversos contratos firmados com outras empresas, todos publicados a tempo e modo no diário oficial, sendo todos eles precedidos de processo administrativo nos quais restam demonstradas a necessidade e conveniência das medidas.
Acerca do exposto, urge salientar, que não há possibilidade de realização de notas de esclarecimento para cada contratação, porém cada uma delas, passará pelo crivo do Tribunal de Contas e caso haja qualquer questionamento sobre a sua necessidade, as portas da prefeitura estão abertas para receber nossos munícipes e prestar os esclarecimentos necessários.
Ademais, todo cidadão possui direito de levar a público seus questionamentos e demandas, porém, caso entendam necessário a ouvidoria do site da Prefeitura Municipal é o caminho adequado para obtenção de posteriores respostas.

Fonte: Folha de SP e Prefeitura de Gonçalves 
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